Para o TSE, Twitter ultrapassa os 140 caracteres

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sexta-feira, 16 de março de 2012

Está decidido. Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidato e partido político só podem usar o Twitter para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho, data a partir da qual a Lei das Eleições (9.504/97) permite a propaganda eleitoral.

No entendimento do TSE, o Twitter é um meio de comunicação capaz de propagar o candidato, mesmo que para um público direcionado. O ministro Gilson Dipp afirmou que o meio, embora seja um mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como um meio de comunicação geral, ou seja, o que o Dipp quis dizer é que o Twitter não é capaz de alcançar destinatários indefinidos como os meios tradicionais TV e o rádio, por exemplo.

“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinatários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastraram para isso”, afirmou Gilson Dipp em seu voto.

Mas, para lamento de Dipp, e mais dois colegas, o TSE decidiu que o Twitter tem força para propagar candidatos. O Tribunal manteve a multa de R$ 5mil pela proibição da propaganda eleitoral via Twitter antes do período previsto em lei, 6 de julho. Votaram a favor: Aldir Passarinho júnior, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do Tribunal, Ricardo Levandowski.

Votaram contra a aplicação da sanção: Cármen Lúcia Antunes Rocha, Dias Toffoli e Gilson Dipp.

Opinião

Concordo plenamente com os ministros que votaram a favor da aplicação da sanção. O Twitter é um meio de comunicação que, mesmo direcionado, hoje é fonte para os veículos de comunicação tradicional. Isso quer dizer que ele ultrapassa apenas os destinatários que seguem determinado usuário. O que se publica no Twitter, principalmente em se tratando de políticos e em ano de eleição, vai parar nos telejornais, nas manchetes de sites na internet, no rádio e na boca do povo. E aí, diante disso, o Twitter continua sendo uma ferramenta direcionada? Não, ele é um meio que ultrapassa os 140 caracteres.




Quem é Fúlvio costa

É jornalista profissional, responsável pelo Jornal Encontro Semanal, da Arquidiocese de Goiânia, e assessor de comunicação do Regional Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
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Jornalista e Assessor de Comunicação. Cristão católico e pai da Maria Valentina. Interesses: comunicação, marketing, política, comportamento, cultura, filosofia e teologia.

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