Cobrança de taxa de disponibilidade para o médico fazer o trabalho de parto normal tem se tornado comum no país. Os valores variam entre R$ 2 e 3 mil que já deveriam estar embutidos na mensalidade dos convênios. Para as mães e órgãos de defesa do consumidor, a cobrança é abusiva; para o Conselho Federal de Medicina, “é ético”. 

Na contramão do mundo, por uma série de fatores históricos e culturais, o Brasil ocupa a primeira posição em realização de partos cesarianos (85%) enquanto os partos normais são apenas 15%. Na Inglaterra, por exemplo, os partos normais são 92%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que as cesáreas não ultrapassem os 15% dos procedimentos em um país.

Para reverter o quadro brasileiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram uma resolução que estabelece normas que estimulam o parto normal e baixe as desnecessárias cesarianas na saúde suplementar. Regras como ampliação da informação pelas consumidoras de planos de saúde sobre a porcentagem de procedimentos normais e cesáreos por estabelecimento, bem como a obrigação de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, em que deverá constar o registro de todo o pré-natal, passará a valer a partir de julho.

Os números do Brasil refletem a opção da maioria das mulheres pela cesárea por temer as dores do parto normal, mas também não deixam de ser resultado de empecilhos por parte dos convênios. Não é difícil encontrar gestantes que contratam a saúde suplementar com o objetivo de garantir um pré-natal e um parto mais tranquilo, longe de filas e dificuldades encontradas na saúde pública. O primeiro desafio de ser mãe, para muitas mulheres, começa aí.

O Encontro Semanal entrevistou três gestantes que têm em comum o desejo de serem mães pelo procedimento do parto normal, por meio dos convênios médicos. Elas também têm em comum a situação nada agradável que encontraram pelo caminho ao se depararem com a notícia de que, além de pagar pelo convênio, tinham também de arcar com a chamada “taxa de disponibilidade”, que varia entre R$ 2 e 3 mil, para garantir que o mesmo médico que tenha realizado o pré-natal, seja também o profissional responsável pelo parto.

Diante disso, existe uma discussão longe do fim, porque não há lei que regulamente esse tipo de situação, embora a ANS e o Instituto de Defesa do Consumidor sejam contra a cobrança da taxa. A lei 9656/98 estabelece que a cobertura de despesas referentes a honorários médicos deve ser obrigatoriamente assumida pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde referente ao pré-natal, assistência ao parto e ao puerpério (pós-parto).

Ouvido, o advogado Jhonatan Neiva explicou que a cobrança por parte dos médicos é abusiva. “Com base no Código de Defesa do Consumidor, o usuário do convênio tem o direito básico de ser informado, no ato da contratação, e não em momento posterior, acerca da cobrança de taxas extras”. Ele explica que caso ainda não tenha acontecido o parto, a pessoa que se sente lesada tem como pleitear na justiça a extinção da cobrança abusiva; posteriormente, também tem como recorrer à restituição em dobro dos valores pagos.

Gestantes contratam instituição e não o médico

Para o vice-presidente do Conselho de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e obstetra Dr. Aldair Novato Silva, as mães que usam convênios médicos precisam entender que elas contratam a operadora e não o médico, por isso, não têm o direito de exigir que o médico do pré-natal faça o parto normal. “Engana-se a paciente que acha que é acompanhada exclusivamente por um médico e equivoca-se o médico que acha que a paciente é sua; precisamos mudar esse pensamento; médico nenhum consegue acompanhar uma gestante em seu pré-natal e ainda fazer o parto; pode acontecer, mas nem sempre é possível estabelecer que esse profissional faça o procedimento”. A saída, segundo o obstetra, é as gestantes entenderem que os médicos plantonistas podem fazer o mesmo trabalho.

Roberta dos Santos, 28 anos, está grávida de sete meses. Usuária de convênio, já passou por três médicos, na fase pré-natal até chegar ao atual profissional que irá realizar o seu parto. “Eu estava cansada e, mesmo sabendo que é abusivo, eu gostei do médico e tive que decidir”. Roberta irá pagar R$ 2 mil pelo procedimento.

A mesma situação é vivida por Raimunda de Araújo, 27 anos, que, no sexto mês de gestação, só conseguiu médicos que façam o parto normal com o pagamento da taxa. Ela pensa em recorrer aos plantonistas. Ana Paula da Silva, 29 anos, pagou pelo mesmo parto normal em janeiro. “Eu e meu esposo concordamos, já que a taxa estava dentro das nossas possibilidades, só para não ter que me submeter a uma cesariana sem real indicação”, justificou. “Diante de toda essa situação, eu torço para que os médicos brasileiros incentivem as mulheres ao parto normal e deixem de marcar hora e dia para o bebê nascer, com exceção dos casos que realmente precisam de uma cesariana para salvar vidas”, disse. Ana Paula e Raimunda afirmaram que os médicos tentam convencê-las de optar pelo parto cesáreo.

Um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que “é ético e não configura dupla cobrança o pagamento de honorários pela gestante referente ao acompanhamento presencial do trabalho de parto, desde que o obstetra não esteja de plantão e que este procedimento seja acordado com a gestante na primeira consulta”.

A médica obstetra Dra. Selma Trad, diretora financeira da Unimed Goiânia, informou que a empresa não aceita cobrança de disponibilidade por parte dos médicos. Segundo ela, caso a gestante venha a pagar a taxa, a operadora garante o ressarcimento do valor e um processo será aberto contra o profissional que fez a cobrança. Para fugir dessa situação, ela faz a mesma orientação do Dr. Aldair. “Durante toda a semana temos quatro maternidades que estão sempre de plantão: Ela, Modelo, Hospital da Mulher e Hospital Jardim América; as gestantes em trabalho de parto podem ligar na Unimed e pedir informação de qual está em plantão que será bem atendida por uma equipe competente de profissionais; as gestantes não precisam temer pois não ficarão sem atendimento”, garante

Na rede municipal, as gestantes têm como opções a Maternidade Dona Íris; Maternidade Nascer Cidadão e a Santa Casa de Misericórdia. “O parto normal é uma prioridade para nós; a gestante é avaliada e caso não seja possível, é submetida ao parto cesariano”, disse o coordenador médico da Maternidade Nascer Cidadão, Dr. Jony Rodrigues Barbosa. Na rede municipal, os partos normais representam 40% dos procedimentos.

Atendem pela rede estadual o Hospital Materno Infantil e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Segundo a gerente de saúde da mulher, criança e adolescente, Damiana Aparecia Andrade de Carvalho, o Estado tem trabalhado para ampliar e melhorar os atendimentos para os partos normais. “Temos investido para estimular os partos normais. Os profissionais também têm sido qualificados para estimular as mães a optarem por esse procedimento”, afirmou.

Reportagem publicada originalmente na edição 51 do Jornal Encontro Semanal, da Arquidiocese de Goiânia